Nesta newsletter pode ler sobre:

• Situação geral
• Nível europeu
• Grécia
• Irlanda
• Portugal
• Chipre
• Espanha
• Itália
• Eslovénia
• Da nossa parte

Situação em geral

Podem encontrar-se aqui os resultados das eleições europeias .

No período antes das eleições, os governos e as instituições europeias tentam evitar todas as notícias económicas más. Mas certamente a crise ainda não foi ultrapassada, por isso podemos esperar ter outras más notícias pouco depois das eleições.
Sabe-se que em muitos países há discussões que envolvem os governos que pretendem facilitar a apropriação pelos bancos das casas de pessoas endividadas.

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Nível europeu

A nível europeu, receia-se que haja deflação. Prevê-se que o BCE tome medidas adicionais “pouco convencionais”. A nível internacional, continuam as negociações do TTIP (o acordo de comércio entre os EUA e a UE).

No entanto, a resistência também continua. Em muitos países as pessoas foram para as ruas e participaram nos dias de ação europeus da coligação Blockupy para protestar contra as políticas atuais de austeridade em toda a Europa. Em Bruxelas, no dia 15 de Maio, centenas de pessoas saíram para a rua contra o TTIP e a austeridade, quando a Cimeira das Empresas Europeias (European Business Summit) reuniu os principais políticos e homens de negócios. A polícia prendeu mais de 200 manifestantes pacíficos.

Nos dias 15-16 de maio teve lugar em Bruxelas o Tribunal sobre a governação europeia e a Troika . Onze testemunhas de dez países do Sul e Leste da Europa e da Europa Ocidental testemunharam sobre o falhanço das políticas da UE e da Troika para resolver a crise. Na realidade, muitas testemunharam que a estratégia das medidas da política de austeridade é um ataque deliberado sobre os padrões de vida das pessoas (que trabalham). Segundo Georg Rammer (Attac Alemanha), “as estatísticas mais recentes da OCDE indicam que cerca de 20% da população na Alemanha é afetada por pobreza ou exclusão social. As crianças são particularmente afetadas”.

Os relatórios em toda a Europa, de relatores sobre a dívida, a democracia, a pobreza, os serviços públicos, os salários, e as perspectivas feministas corroboraram as descrições apresentadas sobre as situações nacionais indicando desenvolvimentos alarmantes, incluindo a intensificação do racismo e do neo-fascismo.

No entanto, a mensagem dominante do Tribunal é que a resistência continua com mobilizações grandes e pequenas e, com muitas experiências criativas da democracia de base em toda a Europa. Ana Maria Jimenez da PAH (Plataforma das Pessoas Afetadas por Hipotecas em Espanha) declarou que: “Hoje em dia constituímos mais de 200 nodos no estado. Impedimos mais de 1.000 despejos, realojámos mais de 1.000 pessoas através da nossa campanha Obra Social. O Tribunal acabou com um veredito que sintetizou as contribuições de todos os participantes.

Muitos dos protestos ocorreram como parte da Semana Europeia de Ação em países como a Áustria, a França, a Alemanha, a Itália e a Espanha. A Semana Europeia de Ação termina no dia 25 de Maio; pode procurar informação adicional sobre os eventos no website May of Solidarity .

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Grécia

Desde o nosso último boletim informativo, e conforme nele anunciado, o governo grego aceitou finalmente todas as condições estabelecidas pela Troika para conseguir a disponibilização de uma parcela de 8,8 mil milhões de euros em empréstimos, necessários para pagar os empréstimos e os juros devidos até ao final de Maio, antes das eleições europeias.

Esta disponibilização, juntamente com a confirmação pelo Eurostat e pela Troika do saldo orçamental primário, alimentou uma campanha que alega que a Grécia recuperou, que os memorandos e a Troika se foram embora e que os mercados estão confiantes. Uma emissão com êxito e bem organizada, de obrigações a curto prazo a uma taxa inferior a 5%, foi usada para demonstrar este último ponto.

Além do mais, a Troika permitiu que se distribuíssem concessões eleitorais (500 euros em compensação) a um grupo específico de 1.000.000 de votantes, com o fim de influenciar o voto nas eleições locais e europeias, as últimas no dia 18 e 25 de maio.

A emergência repentina de um novo partido (POTAMI=O Rio), que recebeu muita atenção dos meios de comunicação, tem muitas semelhanças com o Movimento 5 Estrelas em Itália, encontra-se posicionado no centro esquerda e prevê-se que consiga até 10% dos votos. O cenário eleitoral antes das eleições mudou.

No entanto, factos importantes, inicialmente escondidos, aparecem progressivamente em primeiro plano: o excedente primário esconde um défice de 12,7% do PIB, devido a uma enorme recapitalização dos bancos gregos pelo estado grego (10% do PIB) em 2013, que não foi tomado em conta para calcular o “excedente” primário, o que explica o aumento da taxa da dívida para 175% , do PIB o que adia a perspetiva de qualquer tipo de alívio da austeridade, do desemprego, da pobreza, com a Troika e novos memorandos para os próximos anos se, como se espera, não se decidir fazer cortes.

As novas medidas sobre as pensões e sobre o confisco das casas das pessoas endividadas, a preços muito baixos, já se encontram na mesa para decisão imediatamente a seguir às eleições, enquanto é necessário descobrir 7,7 mil milhões de euros através de cortes adicionais de austeridade, privatizações e impostos até 2017.

E como escreveu o economista grego Yanis Varouvakis no seu blogue , para além dos empréstimos oficiais, os bancos gregos também receberam empréstimos escondidos de diferentes mutuantes, que correspondem a tanto como as dívidas oficiais que lhes foram concedidas. Tudo isso vai levar a um aumento da dívida grega no futuro.

As eleições locais tiveram lugar em 18 e 25 de maio. A maioria dos candidatos dos dois partidos no governo (Nova Democracia e PASOK) que conseguiram passar à segunda volta não declararam a que partido pertenciam, o que os pode ter ajudado, uma vez que os resultados indicam que tinham um candidato na segunda volta em todo o lado. Pela primeira vez na história recente, SYRIZA bateu a direita em Atenas e Attica, e a Aurora Dourada correspondeu às expectativas, com 8%, chegando mesmo à fasquia perigosa de 15% dos votos em Atenas.

No entanto, devido ao facto de os candidatos não serem obrigados a anunciar que partido representam, estas eleições não dão uma ideia clara do cenário político e se o governo ainda tem legitimidade ou não. Nas eleições europeias no dia 25 de maio os candidatos são obrigados a anunciar o partido que representam.

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Irlanda

Na Irlanda, um número cada vez maior de pessoas declara que a UE forçou o governo irlandês a ajudar o sistema bancário e a salvar os bancos estrangeiros, principalmente da Alemanha e da França, de terem enormes perdas, fazendo os cidadãos irlandeses pagar por isso. Foi chocante a Alemanha, a Comissão Europeia e acima de tudo o BCE ameaçarem forçar a Irlanda a sair do euro se não seguisse até ao fim essa garantia disparatada, sobrecarregando o povo irlandês, que já tinha sofrido o suficiente devido ao colapso dos preços imobiliários e da economia a afundar-se, com uma conta de €64 mil milhões para ajudar os bancos em bancarrota, €14.000 por cada homem, mulher e criança”, diz Phillipe Legrain, um antigo consultor proeminente do presidente da Comissão Barroso no Irish Independent no dia 7 de maio . O peso da dívida da Irlanda (125% do PIB) é agora cinco vezes maior do que em 2007, antes da crise, quando se encontrava em 25% do PIB.

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Portugal

Uma pesada campanha de propaganda governamental está a criar uma imagem mitológica da realidade: “[…] O Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho [anunciou] que o país já não tem de responder aos credores estrangeiros depois da ajuda terminar no dia 17 de Maio”; “A decisão de sair do plano de salvação sem uma rede de segurança é um grande êxito para o governo”; “[o governo] cumpriu objetivos para cortar o défice orçamental do país”; “A atividade económica [portuguesa] voltou a ser positiva no ano passado”.

Estas declarações contradizem outras declarações dos mesmos líderes e ministros: “Seria uma ilusão imaginar que a política de austeridade possa vir a terminar num futuro próximo“ (Primeiro-Ministro Passos Coelho, Outubro de 2013 ); „o programa de ajuste vai durar cerca de 20 anos“ (Oliveira Martins, Fevereiro de 2014 ); „Portugal vai continuar sujeito à supervisão da [Troika] pelo menos até 2035“ (Presidente Cavaco Silva, Março de 2014 ), etc.

Por outro lado, não há provas algumas da capacidade portuguesa de pagar uma dívida que, no âmbito das regras da Troika, quase duplicou em 3 anos, enquanto o PIB não cresce e as receitas do estado estagnam. (ver o estudo completo sobre este assunto por Grazia Tanta, 2-03-2014 . Foi divulgado recentemente que o PIB decresceu 0.7% no primeiro trimestre, face ao período homólogo.

O estado de direito está a acabar. O governo propõe graves restrições aos acordos coletivos sobre os salários e as relações laborais (Notícias ao Minuto, 7-03-2014 ; MSN Notícias, 12-05-2014 ). As horas extra deixaram de ser pagas e o encurtamento dos termos dos acordos coletivos de 5 para 2 anos revelam a vontade de pôr fim a todo o tipo de uniformização das questões laborais num futuro próximo.

Situações como a sofrida pelo bairro de Santa Filomena também provam o fim das garantias do estado de direito. Para benefício de alguma empresa imobiliária, os habitantes vão ser expulsos e as casas demolidas, por ordem do Presidente da Câmara Municipal (um líder do Partido socialista e atualmente disputando a chefia do partido), que chamou a polícia para executar agressivamente o ato de expulsão. Estes habitantes estão agora a viver ao ar livre, alguns deles tendo encontrado abrigo numa igreja. Há 30 ou 40 anos tinham comprado o terreno onde viviam e pelo qual pagavam impostos (IMI); compraram-no à mesma municipalidade que agora os está a expulsar. (http://www.habita.info/ ).

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Chipre

Apesar de as medidas que limitavam o retirada dos depósitos nos bancos terem sido levantadas em Abril, dando a sensação de que as coisas estão a melhorar, a Troika voltou em meados de maio para a 4ª avaliação do programa para Chipre.

A Troika reclamou estar satisfeita com as reformas no país; o programa continua encaminhado devido às reformas estruturais, aos planos de reestruturação dos bancos e à redução nas despesas públicas. As projeções para a recessão foram revistas de 4,8 para 4,2% o que deveria abrir o caminho para o próximo pagamento dos empréstimos de ajuda da Troika.

A principal pressão exercida pela Troika diz respeito a duas questões: a recuperação dos empréstimos duvidosos pelos bancos facilitando a apreensão pelos bancos das casas das pessoas endividadas e a aceleração dos cortes na saúde através da adopção de um novo sistema de saúde.

Entretanto, o desemprego continua com níveis elevados antes das eleições europeias e vai ser uma questão importante durante a campanha. Previa-se que o protesto contra as políticas da Troika se exprima principalmente através de um alto nível de abstenção durante as eleições (subiu de 40.6% em 2009 para 56% em maio último). No entanto, o partido no governo é considerado o favorito e prevê-se que consiga 2 ou 3 MPs europeus dos 6 que Chipre tem.

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Espanha

A dívida pública está para exceder o limite de 100% do PIB. Esta questão foi a principal notícia nos meios de comunicação locais em meados de Abril. Apesar de ainda se encontrar muito abaixo dos níveis da Grécia ou de Portugal, a taxa de crescimento da dívida pública em Espanha tem sido entontecedora, 37% do PIB em 2007 para 96,5% do PIB em Fevereiro, e as previsões excedem 100% do PIB em 2014.

No fim de Abril o governo anunciou orgulhosamente que o desemprego, que é de cerca de 26% da população trabalhadora, tinha diminuído em 2.000 pessoas no último trimestre. Mas a realidade é que destruíram 184.000 empregos . O desemprego diminuiu porque a população ativa diminuiu em 187.000 pessoas nos últimos três meses, principalmente devido à emigração e pessoas que já não estão registadas no departamento do desemprego, por já não terem esperança de encontrar trabalho.

Neste contexto, o Governo espanhol apresentou uma proposta de reforma fiscal que favorece o setor empresarial, aumentando a desigualdade (num país que é classificado como o segundo em desigualdade na Europa , depois da Letónia).

No setor privado há uma presença cada vez maior de fundos abutres (vulture funds) que procuram produtos imobiliários tóxicos, e fundos de cobertura (hedge funds) a comprar as propriedades públicas a serem vendidas a preços descontados. As medidas impostas pela Troika e de boa vontade implementadas pelo governo, relativas à consolidação das contas bancárias em “bad banks” e da privatização dos ativos e dos erviços públicos, estão a começar a beneficiar os abutres do sistema financeiro.

Em reação a esta situação, as lutas e manifestações diárias continuam em Espanha, têm-se organizado fora sociais em Madrid e em Barcelona e os cidadãos continuam na sua resistência diária e a criar alternativas, enquanto o governo faz pressão a favor da criminalização dos protestos .

As eleições europeias em Espanha confirmaram a profunda crise dos dois partidos políticos tradicionais. A emergência de um novo e jovem partido político – Podemos – foi uma surpresa, obtendo 5 deputados europeus. Impregnados do espírito dos 15M/Indignados desenvolveram o seu progama para a Europa através de processos participados pelas pessoas ideology.

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Itália

Dezenas de milhares de manifestantes protestaram em Roma no dia 12 de Abril para denunciar as medidas de austeridade e as reformas económicas do novo governo de Matteo Renzi, assim como para voltar a apelar a favor do rendimento, alojamento e dignidade para todos. Na realidade, o governo está a planear poupar 6,7 mil milhões de euros através de cortes nas despesas, aumento do IVA e uma reforma importante do mercado do trabalho (Legislação do Trabalho) que irá encorajar a precariedade enquanto o país ainda se encontra em estado de profunda instabilidade económica.

Também se irão tomar diversas medidas relativas às privatizações, entre elas a privatização de 40% dos correios italianos. Todas estas medidas, que se destinam a resolver a crise da dívida vão, em vez disso, piorá-la. Por exemplo, a venda dos correios vai reduzir a dívida pública italiana de 2.089 para 2.085 mil milhões de euros (portanto 4 mil milhões) enquanto os grandes interesses financeiros irão beneficiar da venda de um serviço público.

A Itália, como tantos outros países na Europa, está a juntar-se ao apelo da semana de ação de Blockupy. Por exemplo, no dia 16 de maio houve um dia nacional de iniciativas contra biocidades e a favor da soberania e democracia dos territórios, que teve lugar em diversas cidades começando por Nápoles, enquanto em Bolonha, no dia 18 de Maio se organizou uma manifestação contra a reabertura do centro de deportação dos emigrantes.

Além do mais, no dia 17 de Maio organizou-se uma manifestação nacional em Roma para a reapropriação da democracia e dos direitos sociais, e contra o TTIP, a austeridade, as privatizações, a precariedade e a devastação ambiental.

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Eslovénia

A Comissão Europeia exprimiu a expetativa de que a Eslovénia continuasse a levar a cabo as medidas de consolidação fiscal e as reformas estruturais apesar da crise do partido no poder Eslovénia Positiva (PS) ameaçar minar o governo. Demitindo-se apenas 13 meses depois de tomar posse, o governo de Alenka Bratusek (PS) constituiu um dos mais curtos governos na história da Eslovénia. A mudança de liderança do partido abalou a coligação no poder.

Além do mais, já por duas vezes o Primeiro Ministro e agora líder da oposição da direita, Janez Jansa, foi condenado a prisão depois de um veredito de culpado pelo Supremo Tribunal no processo de suborno Patria por ter aceite uma promessa de suborno.

Apesar da Eslovénia ter angariado 2 mil milhões de euros com mais uma emissão de obrigações em Abril com termos bastante razoáveis (os investidores aceitaram comprar até 9,5 mil milhões), o ministro das finanças Cufer continua a exercer pressão a favor de uma maior e mais rápida privatização do banco do estado NLB, a DARS (gere todas as autoestradas), os Correios da Eslovénia, a empresa líder de energia e outras. Ao mesmo tempo, o governo não tem problema algum em recapitalizar ainda outro banco. Diz-se que Banka Celije será ajudado com aproximadamente 388 milhões de euros no Verão.

As eleições europeias estão a ser cada vez mais debatidas. As sondagens colocam os partidos de direita na liderança ; enquanto os votantes só podem escolher entre duas opções da direita, parece que a esquerda será representada com nada mais nada menos de oito partidos. Apesar de ser muito cedo para se saber, a incapacidade de chegar a um compromisso e uma barragem constante de propaganda tipo “a austeridade é necessária” vai provavelmente prejudicar (alguns) partidos anti-Troika.

As manifestações contra a nova lei sobre o ensino superior (Zvis) ocorreram em Liubliana no dia 16 de Abril. Esta lei, que se destina a aumentar a comercialização das universidades públicas e introduz propinas, reuniu um grupo diverso de estudantes, membros de sindicatos e partidos políticos pequenos; no total cerca de 2.000 pessoas reuniram-se com o fim de exprimir a própria oposição.

No entanto, há uma questão ainda mais alarmante relacionada com a recente vaga de manifestações nos últimos dois anos. Tem havido uma tentativa óbvia de as criminalizar e exercer pressão sobre a sociedade civil; algumas pessoas proeminentes que vivem em Maribor, onde a vaga começou, foram chamadas a ir a uma audiência perante um comité parlamentar . Prevê-se que os indivíduos expliquem o próprio papel nas manifestações anti-governo em Maribor em 2012 e 2013.

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Da nossa parte

TroikaWatch foi criado por um grupo diversificado de pessoas: algumas militam em organizações cívicas como o Bretton Woods Project , CEO , CADTM , Humanitas or TNI , outras são ativistas em redes como Attac , ICAN , Forum per una Nuova Finanza Pubblica e Sociale ou o movimento espanhol 15M.

Este boletim será publicado uma ou duas vezes por mês, em alemão , castelhano , esloveno , francês , grego , holandês , inglês , italiano e português . Pode subscrever o boletim em http://www.troikawatch.net/lists/?p=subscribe&id=6 ou contactar-nos através do endereço info@troikawatch.net.

Saudações a partir de Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim, Bruxelas, Dublin, Florence, Frankfurt, Copenhaga, Liège, Lisboa, Ljubljana, Londres e Tessalónica.
A equipa de TroikaWatch

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