4º Boletim informativo da Troika Watch

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Situação em geral

Podem encontrar-se aqui os resultados das eleições europeias .

No período antes das eleições, os governos e as instituições europeias tentam evitar todas as notícias económicas más. Mas certamente a crise ainda não foi ultrapassada, por isso podemos esperar ter outras más notícias pouco depois das eleições.
Sabe-se que em muitos países há discussões que envolvem os governos que pretendem facilitar a apropriação pelos bancos das casas de pessoas endividadas.

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Nível europeu

A nível europeu, receia-se que haja deflação. Prevê-se que o BCE tome medidas adicionais “pouco convencionais”. A nível internacional, continuam as negociações do TTIP (o acordo de comércio entre os EUA e a UE).

No entanto, a resistência também continua. Em muitos países as pessoas foram para as ruas e participaram nos dias de ação europeus da coligação Blockupy para protestar contra as políticas atuais de austeridade em toda a Europa. Em Bruxelas, no dia 15 de Maio, centenas de pessoas saíram para a rua contra o TTIP e a austeridade, quando a Cimeira das Empresas Europeias (European Business Summit) reuniu os principais políticos e homens de negócios. A polícia prendeu mais de 200 manifestantes pacíficos.

Nos dias 15-16 de maio teve lugar em Bruxelas o Tribunal sobre a governação europeia e a Troika [en]. Onze testemunhas de dez países do Sul e Leste da Europa e da Europa Ocidental testemunharam sobre o falhanço das políticas da UE e da Troika para resolver a crise. Na realidade, muitas testemunharam que a estratégia das medidas da política de austeridade é um ataque deliberado sobre os padrões de vida das pessoas (que trabalham). Segundo Georg Rammer (Attac Alemanha), “as estatísticas mais recentes da OCDE indicam que cerca de 20% da população na Alemanha é afetada por pobreza ou exclusão social. As crianças são particularmente afetadas”.

Os relatórios em toda a Europa, de relatores sobre a dívida, a democracia, a pobreza, os serviços públicos, os salários, e as perspectivas feministas corroboraram as descrições apresentadas sobre as situações nacionais indicando desenvolvimentos alarmantes, incluindo a intensificação do racismo e do neo-fascismo.

No entanto, a mensagem dominante do Tribunal é que a resistência continua com mobilizações grandes e pequenas e, com muitas experiências criativas da democracia de base em toda a Europa. Ana Maria Jimenez da PAH (Plataforma das Pessoas Afetadas por Hipotecas em Espanha) declarou que: “Hoje em dia constituímos mais de 200 nodos no estado. Impedimos mais de 1.000 despejos, realojámos mais de 1.000 pessoas através da nossa campanha Obra Social. O Tribunal acabou com um veredito [en] que sintetizou as contribuições de todos os participantes.

Muitos dos protestos ocorreram como parte da Semana Europeia de Ação em países como a Áustria, a França, a Alemanha, a Itália e a Espanha. A Semana Europeia de Ação termina no dia 25 de Maio; pode procurar informação adicional sobre os eventos no website May of Solidarity [en].

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Grécia

Desde o nosso último boletim informativo, e conforme nele anunciado, o governo grego aceitou finalmente todas as condições estabelecidas pela Troika para conseguir a disponibilização de uma parcela de 8,8 mil milhões de euros em empréstimos, necessários para pagar os empréstimos e os juros devidos até ao final de Maio, antes das eleições europeias.

Esta disponibilização, juntamente com a confirmação pelo Eurostat e pela Troika do saldo orçamental primário, alimentou uma campanha que alega que a Grécia recuperou, que os memorandos e a Troika se foram embora e que os mercados estão confiantes. Uma emissão com êxito e bem organizada, de obrigações a curto prazo a uma taxa inferior a 5%, foi usada para demonstrar este último ponto.

Além do mais, a Troika permitiu que se distribuíssem concessões eleitorais (500 euros em compensação) a um grupo específico de 1.000.000 de votantes, com o fim de influenciar o voto nas eleições locais e europeias, as últimas no dia 18 e 25 de maio.

A emergência repentina de um novo partido (POTAMI=O Rio), que recebeu muita atenção dos meios de comunicação, tem muitas semelhanças com o Movimento 5 Estrelas em Itália, encontra-se posicionado no centro esquerda e prevê-se que consiga até 10% dos votos. O cenário eleitoral antes das eleições mudou.

No entanto, factos importantes, inicialmente escondidos, aparecem progressivamente em primeiro plano: o excedente primário esconde um défice de 12,7% do PIB, devido a uma enorme recapitalização dos bancos gregos pelo estado grego (10% do PIB) em 2013, que não foi tomado em conta [en] para calcular o “excedente” primário, o que explica o aumento da taxa da dívida para 175% [fr], do PIB o que adia a perspetiva de qualquer tipo de alívio da austeridade, do desemprego, da pobreza, com a Troika e novos memorandos para os próximos anos se, como se espera, não se decidir fazer cortes.

As novas medidas sobre as pensões e sobre o confisco das casas das pessoas endividadas, a preços muito baixos, já se encontram na mesa para decisão imediatamente a seguir às eleições, enquanto é necessário descobrir 7,7 mil milhões de euros através de cortes adicionais de austeridade, privatizações e impostos até 2017.

E como escreveu o economista grego Yanis Varouvakis no seu blogue [en], para além dos empréstimos oficiais, os bancos gregos também receberam empréstimos escondidos de diferentes mutuantes, que correspondem a tanto como as dívidas oficiais que lhes foram concedidas. Tudo isso vai levar a um aumento da dívida grega no futuro.

As eleições locais [en] tiveram lugar em 18 e 25 de maio. A maioria dos candidatos dos dois partidos no governo (Nova Democracia e PASOK) que conseguiram passar à segunda volta não declararam a que partido pertenciam, o que os pode ter ajudado, uma vez que os resultados indicam que tinham um candidato na segunda volta em todo o lado. Pela primeira vez na história recente, SYRIZA bateu a direita em Atenas e Attica, e a Aurora Dourada correspondeu às expectativas, com 8%, chegando mesmo à fasquia perigosa de 15% dos votos em Atenas.

No entanto, devido ao facto de os candidatos não serem obrigados a anunciar que partido representam, estas eleições não dão uma ideia clara do cenário político e se o governo ainda tem legitimidade ou não. Nas eleições europeias no dia 25 de maio os candidatos são obrigados a anunciar o partido que representam.

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Irlanda

Na Irlanda, um número cada vez maior de pessoas declara que a UE forçou o governo irlandês a ajudar o sistema bancário e a salvar os bancos estrangeiros, principalmente da Alemanha e da França, de terem enormes perdas, fazendo os cidadãos irlandeses pagar por isso. Foi chocante a Alemanha, a Comissão Europeia e acima de tudo o BCE ameaçarem forçar a Irlanda a sair do euro se não seguisse até ao fim essa garantia disparatada, sobrecarregando o povo irlandês, que já tinha sofrido o suficiente devido ao colapso dos preços imobiliários e da economia a afundar-se, com uma conta de €64 mil milhões para ajudar os bancos em bancarrota, €14.000 por cada homem, mulher e criança”, diz Phillipe Legrain, um antigo consultor proeminente do presidente da Comissão Barroso no Irish Independent no dia 7 de maio [en]. O peso da dívida da Irlanda (125% do PIB) é agora cinco vezes maior do que em 2007, antes da crise, quando se encontrava em 25% do PIB.

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Portugal

Uma pesada campanha de propaganda governamental [en] está a criar uma imagem mitológica da realidade: “[…] O Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho [anunciou] que o país já não tem de responder aos credores estrangeiros depois da ajuda terminar no dia 17 de Maio”; “A decisão de sair do plano de salvação sem uma rede de segurança é um grande êxito para o governo”; “[o governo] cumpriu objetivos para cortar o défice orçamental do país”; “A atividade económica [portuguesa] voltou a ser positiva no ano passado”.

Estas declarações contradizem outras declarações dos mesmos líderes e ministros: “Seria uma ilusão imaginar que a política de austeridade possa vir a terminar num futuro próximo“ (Primeiro-Ministro Passos Coelho, Outubro de 2013 [pt]); „o programa de ajuste vai durar cerca de 20 anos“ (Oliveira Martins, Fevereiro de 2014 [pt]); „Portugal vai continuar sujeito à supervisão da [Troika] pelo menos até 2035“ (Presidente Cavaco Silva, Março de 2014 [pt]), etc.

Por outro lado, não há provas algumas da capacidade portuguesa de pagar uma dívida que, no âmbito das regras da Troika, quase duplicou em 3 anos, enquanto o PIB não cresce e as receitas do estado estagnam. (ver o estudo completo sobre este assunto por Grazia Tanta, 2-03-2014 [pt]. Foi divulgado recentemente que o PIB decresceu 0.7% no primeiro trimestre, face ao período homólogo.

O estado de direito está a acabar. O governo propõe graves restrições aos acordos coletivos sobre os salários e as relações laborais (Notícias ao Minuto, 7-03-2014 [pt]; MSN Notícias, 12-05-2014 [pt]). As horas extra deixaram de ser pagas e o encurtamento dos termos dos acordos coletivos de 5 para 2 anos revelam a vontade de pôr fim a todo o tipo de uniformização das questões laborais num futuro próximo.

Situações como a sofrida pelo bairro de Santa Filomena também provam o fim das garantias do estado de direito. Para benefício de alguma empresa imobiliária, os habitantes vão ser expulsos e as casas demolidas, por ordem do Presidente da Câmara Municipal (um líder do Partido socialista e atualmente disputando a chefia do partido), que chamou a polícia para executar agressivamente o ato de expulsão. Estes habitantes estão agora a viver ao ar livre, alguns deles tendo encontrado abrigo numa igreja. Há 30 ou 40 anos tinham comprado o terreno onde viviam e pelo qual pagavam impostos (IMI); compraram-no à mesma municipalidade que agora os está a expulsar. (http://www.habita.info/ [pt]).

As nossas casas não são os vossos casinos.

As nossas casas não são os vossos casinos.

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Chipre

Apesar de as medidas que limitavam o retirada dos depósitos nos bancos terem sido levantadas em Abril, dando a sensação de que as coisas estão a melhorar, a Troika voltou em meados de maio para a 4ª avaliação do programa para Chipre.

A Troika reclamou estar satisfeita [en] com as reformas no país; o programa continua encaminhado devido às reformas estruturais, aos planos de reestruturação dos bancos e à redução nas despesas públicas. As projeções para a recessão foram revistas de 4,8 para 4,2% o que deveria abrir o caminho para o próximo pagamento dos empréstimos de ajuda da Troika.

A principal pressão exercida pela Troika diz respeito a duas questões: a recuperação dos empréstimos duvidosos pelos bancos facilitando a apreensão pelos bancos das casas das pessoas endividadas e a aceleração dos cortes na saúde através da adopção de um novo sistema de saúde.

Entretanto, o desemprego continua com níveis elevados antes das eleições europeias e vai ser uma questão importante durante a campanha. Previa-se que o protesto contra as políticas da Troika se exprima principalmente através de um alto nível de abstenção durante as eleições (subiu de 40.6% em 2009 para 56% em maio último). No entanto, o partido no governo é considerado o favorito e prevê-se que consiga 2 ou 3 MPs europeus dos 6 que Chipre tem.

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Espanha

A dívida pública está para exceder o limite de 100% do PIB. Esta questão foi a principal notícia nos meios de comunicação locais [es] em meados de Abril. Apesar de ainda se encontrar muito abaixo dos níveis da Grécia ou de Portugal, a taxa de crescimento da dívida pública em Espanha tem sido entontecedora, 37% do PIB em 2007 para 96,5% do PIB em Fevereiro, e as previsões excedem 100% do PIB em 2014.

No fim de Abril o governo anunciou orgulhosamente que o desemprego, que é de cerca de 26% da população trabalhadora, tinha diminuído em 2.000 pessoas no último trimestre. Mas a realidade é que destruíram 184.000 empregos [es]. O desemprego diminuiu porque a população ativa diminuiu em 187.000 pessoas nos últimos três meses, principalmente devido à emigração e pessoas que já não estão registadas no departamento do desemprego, por já não terem esperança de encontrar trabalho.

Neste contexto, o Governo espanhol apresentou uma proposta de reforma fiscal [es] que favorece o setor empresarial, aumentando a desigualdade (num país que é classificado como o segundo em desigualdade na Europa [es], depois da Letónia).

No setor privado há uma presença cada vez maior de fundos abutres (vulture funds) [es] que procuram produtos imobiliários tóxicos, e fundos de cobertura (hedge funds) a comprar as propriedades públicas a serem vendidas a preços descontados. As medidas impostas pela Troika e de boa vontade implementadas pelo governo, relativas à consolidação das contas bancárias em “bad banks” e da privatização dos ativos e dos erviços públicos, estão a começar a beneficiar os abutres do sistema financeiro.

Em reação a esta situação, as lutas e manifestações diárias continuam em Espanha, têm-se organizado fora sociais em Madrid e em Barcelona e os cidadãos continuam na sua resistência diária e a criar alternativas, enquanto o governo faz pressão a favor da criminalização dos protestos [es].

map of movements

coletivos de cidadãos em luta, originados de 15M/Indignados


Image: Fotografia mostrando a confluência em Madrid de manifestações de toda a Espanha #22M

Fotografia mostrando a confluência em Madrid de manifestações de toda a Espanha #22M

As eleições europeias em Espanha confirmaram a profunda crise dos dois partidos políticos tradicionais. A emergência de um novo e jovem partido político – Podemos[es] – foi uma surpresa, obtendo 5 deputados europeus. Impregnados do espírito dos 15M/Indignados desenvolveram o seu progama para a Europa através de processos participados pelas pessoas ideology.

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Itália

Dezenas de milhares de manifestantes protestaram em Roma [en] no dia 12 de Abril para denunciar as medidas de austeridade e as reformas económicas do novo governo de Matteo Renzi, assim como para voltar a apelar a favor do rendimento, alojamento e dignidade para todos. Na realidade, o governo está a planear poupar 6,7 mil milhões de euros através de cortes nas despesas, aumento do IVA e uma reforma importante do mercado do trabalho (Legislação do Trabalho) que irá encorajar a precariedade enquanto o país ainda se encontra em estado de profunda instabilidade económica.

Também se irão tomar diversas medidas relativas às privatizações, entre elas a privatização de 40% dos correios italianos. Todas estas medidas, que se destinam a resolver a crise da dívida vão, em vez disso, piorá-la. Por exemplo, a venda dos correios vai reduzir a dívida pública italiana de 2.089 para 2.085 mil milhões de euros (portanto 4 mil milhões) enquanto os grandes interesses financeiros irão beneficiar da venda de um serviço público.

A Itália, como tantos outros países na Europa, está a juntar-se ao apelo da semana de ação de Blockupy. Por exemplo, no dia 16 de maio houve um dia nacional de iniciativas contra biocidades e a favor da soberania e democracia dos territórios, que teve lugar em diversas cidades começando por Nápoles, enquanto em Bolonha, no dia 18 de Maio se organizou uma manifestação contra a reabertura do centro de deportação dos emigrantes.

Além do mais, no dia 17 de Maio organizou-se uma manifestação nacional em Roma para a reapropriação da democracia e dos direitos sociais, e contra o TTIP, a austeridade, as privatizações, a precariedade e a devastação ambiental.

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Eslovénia

A Comissão Europeia exprimiu a expetativa de que a Eslovénia continuasse a levar a cabo as medidas de consolidação fiscal e as reformas estruturais [en] apesar da crise do partido no poder Eslovénia Positiva (PS) ameaçar minar o governo. Demitindo-se apenas 13 meses depois de tomar posse, o governo de Alenka Bratusek (PS) constituiu um dos mais curtos governos na história da Eslovénia. A mudança de liderança do partido abalou a coligação no poder.

Além do mais, já por duas vezes o Primeiro Ministro e agora líder da oposição da direita, Janez Jansa, foi condenado a prisão [en] depois de um veredito de culpado pelo Supremo Tribunal no processo de suborno Patria por ter aceite uma promessa de suborno.

Apesar da Eslovénia ter angariado 2 mil milhões de euros com mais uma emissão de obrigações [en] em Abril com termos bastante razoáveis (os investidores aceitaram comprar até 9,5 mil milhões), o ministro das finanças Cufer continua a exercer pressão a favor de uma maior e mais rápida privatização do banco do estado NLB, a DARS (gere todas as autoestradas), os Correios da Eslovénia, a empresa líder de energia e outras. Ao mesmo tempo, o governo não tem problema algum em recapitalizar ainda outro banco. Diz-se que Banka Celije será ajudado com aproximadamente 388 milhões de euros no Verão.

As eleições europeias estão a ser cada vez mais debatidas. As sondagens colocam os partidos de direita na liderança [en]; enquanto os votantes só podem escolher entre duas opções da direita, parece que a esquerda será representada com nada mais nada menos de oito partidos. Apesar de ser muito cedo para se saber, a incapacidade de chegar a um compromisso e uma barragem constante de propaganda tipo “a austeridade é necessária” vai provavelmente prejudicar (alguns) partidos anti-Troika.

As manifestações contra a nova lei sobre o ensino superior (Zvis) [en] ocorreram em Liubliana no dia 16 de Abril. Esta lei, que se destina a aumentar a comercialização das universidades públicas e introduz propinas, reuniu um grupo diverso de estudantes, membros de sindicatos e partidos políticos pequenos; no total cerca de 2.000 pessoas reuniram-se com o fim de exprimir a própria oposição.

No entanto, há uma questão ainda mais alarmante relacionada com a recente vaga de manifestações nos últimos dois anos. Tem havido uma tentativa óbvia de as criminalizar e exercer pressão sobre a sociedade civil; algumas pessoas proeminentes que vivem em Maribor, onde a vaga começou, foram chamadas a ir a uma audiência perante um comité parlamentar [en]. Prevê-se que os indivíduos expliquem o próprio papel nas manifestações anti-governo em Maribor em 2012 e 2013.

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Da nossa parte

TroikaWatch foi criado por um grupo diversificado de pessoas: algumas militam em organizações cívicas como o Bretton Woods Project [en] [es] [fr] [el], CEO [en], CADTM [en] [fr] [es] [pt], Humanitas [en] [sl] or TNI [en] [es], outras são ativistas em redes como Attac [en] [fr] [de] [es] [pt] [it] [el], ICAN [en] [fr] [es], Forum per una Nuova Finanza Pubblica e Sociale [it] ou o movimento espanhol 15M.

Este boletim será publicado uma ou duas vezes por mês, em alemão [de], castelhano [es], esloveno [sl], francês [fr], grego [el], holandês [nl], inglês [en], italiano [it] e português [pt]. Pode subscrever o boletim em http://www.troikawatch.net/lists/?p=subscribe&id=6 ou contactar-nos através do endereço info@troikawatch.net.

Saudações a partir de Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim, Bruxelas, Dublin, Florence, Frankfurt, Copenhaga, Liège, Lisboa, Ljubljana, Londres e Tessalónica.
A equipa de TroikaWatch

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