Newsletter nº2 da TroikaWatch

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Situação em geral

Enquanto o panorama geral permanece maioritariamente inalterado, com a Troika a exercer pressão por uma austeridade dura e os governos nacionais a continuar as suas ações de branqueamento, outro assunto importante tem-se tornado cada vez mais relevante: a corrupção. Vemos escândalos de grande dimensão em muitos países europeus, mas a corrupção parece ser não apenas um problema nacional mas sim estar ligada à crise atual e ao sistema económico. No entanto, existem também desenvolvimentos positivos: a resistência continuada alarga-se, não apenas a nível nacional mas também a nível europeu. Neste contexto, muitos movimentos de cidadãos apelam a uma semana europeia de ação de 15 a 17 de maio. Teremos mais informação em breve, podem aceder ao site [en] do movimento Blockupy.

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Nível europeu

Quando se realizou a última Cimeira Europeia em Bruxelas, milhares de ativistas saíram à rua. A aliança de cidadãos D19-20 [nl] [fr] [de], uma ampla coligação de ONGs, sindicatos, agricultores, estudantes e pessoas de todas as idades, bloqueou cruzamentos em protesto contra as medidas de austeridade e o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre os EUA e a UE, o TTIP.

O dia foi um êxito: não apenas pelo bloqueio, mas também porque grupos que nunca tinham trabalhado juntos aliaram-se, dando o impulso aos que hesitavam para se juntarem a futuras mobilizações. Também é importante na continuação da politização de Bruxelas, sendo sede das instituições da EU e um terço da Troika. As políticas locais também responderam, com um punhado de políticos finalmente votando contra as medidas de austeridade. A comunicação social também foi forçada a fazer reportagens sobre o TTIP.

Embora seja apenas um primeiro passo, a força do D19-20 consiste na sua diversidade – sindicatos das setores público e privado, produtores de leite, agricultores biológicos, grupos de mulheres, ONGs, artistas e estações de rádio, entre outros – e os envolvidos já estão a preparar os próximos passos: futuras cimeiras, dias europeus de mobilização, estendendo-se a cada vez mais aliados por todo o continente. É certo que qualquer mobilização pan-europeia tem de ter raízes em campanhas e lutas locais fortes, e é isso que está a acontecer. Pouco a pouco, está a acontecer, incluindo aqui na Bélgica. O relatório completo sobre o D19-20, pode ser lido em inglês no site da CEO, aqui [en].

Um estudo [en] [fr] apresentado em finais de novembro de 2013 pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES, ou ETUC em inglês) salienta que a atual política de austeridade é uma infração à lei europeia, porque está em contradição com a carta dos direitos fundamentais da EU.

Sérias dúvidas sobre as políticas de austeridade da Troika também têm surgido no Parlamento Europeu; foi lançada uma investigação [en], cujo relatório final será apresentado antes das eleições europeias em maio.

Além disso, um grupo de jornalistas europeus investigou as empresas de consultadoria que são contratadas pelos governos nacionais para aconselhar sobre a implementação das políticas da Troika: Um negócio de muitos milhões de euros fora de escrutínio [en].

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Grécia

Na Grécia, o desemprego atingiu um pico nunca visto de 27,8% (desemprego jovem nos 57,9%) e a dívida pública é de 170% do PIB. Desde o início da crise o mercado imobiliário caiu 32%, enquanto a falta de acesso a liquidez (empréstimos sobre o mercado de capitais) continua a estrangular a economia real. São amplamente difundidas novas previsões de um “Grexit” – saída da Grécia da zona Euro – e, de acordo com o Economist, a Grécia tem um alto risco de agitação social em 2014. Entretanto, as elites da UE celebraram em Atenas o início da presidência grega da EU.

Após um voto sobre duas novas leis sobre a propriedade – uma sobre impostos sobre a propriedade e outra sobre execuções hipotecárias (despejar pessoas das suas próprias casas) – foi corrido mais um deputado da fação conservadora do Parlamento grego porque votou contra estas leis. Os partidos no poder têm agora uma maioria mínima, com 153 dos 300 lugares no parlamento. Apesar do alargamento da moratória nas execuções hipotecárias das casas de primeira habitação com valor abaixo dos 200.000 euros para famílias de baixo rendimento, para todos os outros imóveis esta proibição foi levantada – ou seja, os Gregos ainda podem ser despejados das suas casas se esta valer mais de 200.000 euros.

Antes da aprovação das novas leis sobre propriedade no Parlamento, os agricultores, receando impostos mais altos sobre as suas terras, protestaram em Atenas. Em relação ao setor da saúde, os protestos tiveram um êxito parcial: a taxa prevista sobre a hospitalização foi substituída por impostos mais altos sobre o tabaco. Os impostos sobre a energia são ainda muito altos, tendo como efeito a poluição do ar nas cidades, pois as pessoas são forçadas a queimar lenha para aquecer as casas.

Vários políticos, empresários e militares de alta patente estão implicados num impressionante caso de suborno. Empresas estrangeiras, incluindo as alemãs Atlas, Rheinmetall e Wegmann, mas também empresas da Suécia e da Rússia, são acusadas de terem pago luvas por negócios de armas que contabilizam milhões. Também estão envolvidos bancos suíços, acusados de branqueamento de dinheiro. Noutro escândalo de fraude, 25 pessoas estão acusadas de terem burlado o Banco Postal Helénico, ao desviar 500 milhões de euros para as suas próprias contas bancárias através de créditos fraudulentos. Algumas pessoas pensam que estas investigações são uma reviravolta positiva na luta contra a corrupção.

Contudo, existem provas de que as condições de trabalho das pessoas que investigam estes casos são problemáticas, potencialmente afetando a qualidade da sua investigação. O jornal alemão Süddeutsche Zeitung [de] relatou que por vezes os investigadores têm de trabalhar em casa, porque não têm escritório, e têm de comprar o seu próprio equipamento informático.

Não surpreende que a confiança no futuro e nas instituições públicas esteja ao nível mais baixo de sempre e, segundo uma recente sondagem do jornal TO VIMA , 55 % dos Gregos gostariam de sair do país.

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Irlanda

Em dezembro de 2013 a Irlanda foi o primeiro país a sair do acordo da Troika. Apesar disso, a austeridade e a vigilância continuam. Attac Áustria e a Attac Irlanda calcularam [en] [de] os números escondidos no resgate irlandês. Eis os espantosos resultados: enquanto a Irlanda recebeu 67,5 mil milhões de euros em empréstimos do resgate, o país pagou 89,5 mil milhões de euros aos bancos. Paralelamente, a comunicação social irlandesa é duramente criticada num estudo feito ao longo de quatro anos pela University College Dublin, pois demonstrou que os media têm estado desavergonhadamente a promover a austeridade nos últimos anos. Pode ler mais no artigo: The Irish Media – Cheerleaders for Austerity [en].

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Portugal

A dívida de Portugal no final de 2013 é de cerca de 125% do PIB. O pagamento de juros devido pelo país no último ano era de cerca de 3,5% do PIB. Este número continuará a aumentar se Portugal sair do Programa de Estabilidade como previsto. De acordo com números recentes, Portugal terá de pagar juros de mais de 4,6% por empréstimos nos mercados de capitais internacionais. Muitos creem que a dívida de Portugal será insustentável enquanto os juros forem superiores ao crescimento do seu PIB.

Uma das condições que a Troika exige a Portugal é um amplo programa de privatizações. A empresa chinesa Fosun vai comprar o ramo de seguros da CGD, um os maiores bancos portugueses que ainda é público. O Tribunal Constitucional português rejeitou mais uma vez os cortes de pensões previstos pelo governo como parte das medidas de austeridade. Contudo, o governo não parece ligar muito a esta decisão: ainda tenciona atacar as pensões, afirmando agora que não é um corte, mas uma taxa. Os partidos da oposição declararam de imediato a intenção de novamente enviar esta medida para o Tribunal Constitucional, assim como outras como cortes nos salários, nos subsídios por morte, por desemprego e por doença.

Continuam as greves contra os cortes e as privatizações. Quando os trabalhadores da recolha do lixo fizeram greve contra a privatização dos serviços, circularam apelos na Internet em que as pessoas eram convidadas a depositar o seu lixo à porta dos bancos.

Garbage in front of banks in Lisbon

Lixo à porta dos bancos

No início de janeiro, o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, anunciou um inquérito legal [en] sobre as medidas de austeridade que o país tem sido forçado pela Troika a implementar.

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Chipre

A 14 de dezembro de 2013 realizou-se um enorme protesto [en] contra a austeridade em Nicósia, a capital do Chipre. Milhares de pessoas manifestaram-se do Ministério da Finanças até ao Palácio presidencial. Como vários outros países, o Chipre tem também agora um escândalo de corrupção: parece que obscuros negócios de propriedades foram feitos com dinheiro do fundo de pensões dos trabalhadores da Telecom. Enquanto se aprofunda a crise na ilha, o FMI avisou [en] o Chipre que o apoio político para as medidas está a “vacilar” – o que não surpreende, se considerarmos as consequências destas medidas.

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Espanha

Em 2013 o PIB espanhol caiu 1,3%, o desemprego está agora nos 26,4%, o défice público em 6,7 % e a dívida pública é superior a 100% do PIB. Um relatório [es] sobre as políticas fiscais espanholas e o seu impacto sobre a dívida afirma que, antes da crise, o setor público tinha excedentes e uma dívida de apenas 40% do PIB. O setor privado, por outro lado, tinha uma dívida de quase 400% do PIB.

Quando estalou a crise, não foi possível pagar uma grande parte da dívida privada e o setor bancário ficou virtualmente na bancarrota de um dia para o outro. O único motivo porque ainda não colapsou é que os balanços não são corrigidos para o seu justo valor: as avaliações dos ativos bancários têm predominantemente informação opaca, os preços do mercado imobiliário são artificialmente elevados e, sobretudo, existem transferências diretas e indiretas para os bancos – estas asseguraram que os bancos pudessem ter deduzido em seis anos perdas no valor de 150 mil milhões das suas contas.

A mais recente medida para ajudar o sistema bancário é a alteração no tratamento e garantias de ativos por impostos deferidos (IDA) ao calcular a solvência dum banco. O Estado espanhol tornou-se um fiador de IDAs, o que quer dizer que quando os bancos registam prejuízos, o Estado espanhol deve ao banco com prejuízos este “imposto negativo”. Esta quantia de dinheiro dada pelo estado pode então ser contabilizada como capital, o que permitiu aos bancos acrescentar 30 mil milhões em capital aos seus balanços de fim do ano – um encargo a ser suportado pelo Estado e a ser acrescentado à dívida de Espanha. Os bancos espanhóis estão longe de estar saudáveis, apesar do que nos dizem as autoridades, e é provável que em 2014 vejamos mais medidas como as acima analisadas.

A corrupção sistemática em Espanha está a ser desvendada e inclui banqueiros, políticos, sindicalistas e a família real. O mais recente escândalo está relacionado com o ex-diretor do banco Caja Madrid (agora Bankia), que é acusado de nepotismo, má gestão e uma tendência para gastar de mais. A sua gestão conduziu a um buraco nos balanços do banco que pôs em perigo todo o sistema bancário espanhol, empurrando o Governo espanhol para um resgate que os cidadãos estão agora a pagar através de impostos e cortes severos na despesa. Um programa recente em horário nobre na televisão passou uma reportagem completa [es] sobre esta questão.

Associações de cidadãos estão a fazer esforços para lutar contra a corrupção de muitas formas, por exemplo, criando iniciativas legais de cidadãos contra banqueiros [es] ou contra a burla das participações preferenciais [es].
A batalha contra a privatização também alcançou um êxito: recentemente um tribunal decidiu pelo congelamento da privatização [es] de seis hospitais em Madrid. A decisão veio em resposta a um processo judicial instaurado pela associação de médicos Afem, acompanhado de amplos protestos contra o processo de privatização
Outra vitória da desobediência civil é a nova ocupação [es] de um prédio vazio (propriedade do CaixaBank) por famílias. Esta ocupação foi organizada pela plataforma Cidadãos Afetados pelos Despejos (PAH [es]), uma iniciativa de cidadãos que reúne o apoio de mais de 80% da sociedade espanhola.

A cidade de Burgos tem-se levantado desde os meados de janeiro contra o plano de construção de uma grande avenida. Com uma dívida municipal de 160 milhões, o Conselho Municipal está a promover projetos monumentais que beneficiam as empresas de construção, quando há mais de 18 mil desempregados na cidade e uma necessidade urgente de serviços sociais. Têm-se realizado ações de apoio e mobilizações em mais de 40 cidades em Espanha. Dias consecutivos de assembleias de bairro, protestos pacíficos, tumultos e uma mensagem comum: “Queremos participar nas decisões da nossa cidade”. O Governo não tem feito qualquer esforço para ouvir o povo de Burgos nem quer saber se a construção da avenida corresponde às suas necessidades (outro exemplo de políticas impostas versus políticas participativas, que nos faz lembrar os incidentes no Parque #DirenGezi na Turquia). Siga os acontecimentos pelo Twitter: #GamonalResiste.


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Itália

No final de 2013, o nível de desemprego jovem ultrapassou os 40%, enquanto o desemprego geral é de cerca de 12%. De acordo com o Eurostat, a Itália ocupa o segundo lugar, a seguir à Grécia, de risco de exclusão social, com 18,2 milhões de pessoas em risco de pobreza (quase 30% da população).

No fim do ano, o Governo italiano votou uma “lei de estabilidade”, um pacote de reformas de austeridade a serem implementadas ao longo de 2014. Tem origem na assinatura do Pacote Fiscal pelo último governo “tecnocrata” de Mario Monti em 2012 (um governo formado sem eleições sob pressão da União Europeia). Quando esta lei entrou em vigor, o Parlamento italiano teve de alterar a Constituição, introduzindo um aditamento que obriga a ter um orçamento equilibrado.

A cada ano, as medidas ficam cada vez mais severas de modo a cumprir as exigências da Troika. Até 2014 a lei exige uma redução da dívida de 0,66 % do PIB. A partir de 2015, é exigido um corte de um vigésimo por ano da dívida italiana para alcançar os limites impostos pela EU (um teto da dívida pública a 60% do PIB e um défice de menos de 3% do PIB).

Para cumprir com estas exigências, uma análise da despesa foi recentemente levada a cabo por Carlo Cottarelli, anteriormente do banco central e de saída de uma posição sénior no FMI. Esta análise afirma que as ações de grandes empresas públicas como a SNAM, ENI, Terna, Fincantieri, STM, Sace e finalmente os sistemas Postais e de Caminhos de Ferro Italianos têm de ser vendidos ao setor privado, e tem de se fazer mais cortes no sistema de saúde, transportes locais e educação. Também se congelou a contratação de funcionários públicos. Ao implementar estas medidas, o governo tenciona reduzir a despesa em 32 mil milhões de euros, uma quantia que deve ser usada para reembolso da dívida.

Quanto às lutas sociais, o outono em Itália tem sido “quente”. Houve muitas greves e manifestações, organizadas pelos sindicatos e movimentos da sociedade civil. Recentemente, alguns estudantes em Roma, Turim, Milão e Palermo protestaram contra os cortes na educação e contra todas as medidas de austeridade em geral, apesar da repressão policial estar a ficar cada vez mais violenta.

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Eslovénia

A Eslovénia ainda luta para escapar à Troika. Após testes de stress [en] não transparentes aos bancos eslovenos, o estado recapitalizou três bancos públicos com a quantia de 3,012 mil milhões de euros, e incitou os donos privados dos cinco outros bancos a injetar 1,7 mil milhões de euros nos seus bancos. Este resgate irá aumentar a dívida pública da Eslovénia para 76% do PIB. Ao mesmo tempo que a recapitalização, já começou a transferência de ativos tóxicos dos bancos públicos para um chamado banco “mau”.

Também na Eslovénia a palavra do ano de 2013 é corrupção. A presidência da Comissão para a Prevenção da Corrupção anunciou em janeiro de 2013 que se demitiria se não houvesse mudanças no seguimento dum impressionante relatório de corrupção sobre os líderes dos dois maiores partidos políticos da Eslovénia – Janez Janša (SDS) e Zoran Jankovič (PS). No final de novembro a Comissão demitiu-se [en], denunciando o fracasso das políticas para enfrentar a corrupção sistémica nos setores da banca e da energia, assim como a falta de vontade para melhorar a legislação anticorrupção.

Além do mais, o ministro do Interior, Gregor Virant, anunciou que o inquérito legal ao sistema bancário esloveno irá centrar-se nos 346 milhões de euros de suspeita burla, com relatórios já entregues sobre mais de 70 milhões de euros. A isto seguiu-se uma enorme operação policial [en] tendo como alvo a corrupção no sistema público de saúde, uma das muitas formas de corrupção que tem abundado [en] pela Eslovénia.

A demissão da Comissão para a Prevenção da Corrupção e os resultados de stress dos bancos resultaram na saída para as ruas de Ljubljana de cerca de 400 pessoas em protesto contra o estado da corrupção. Os manifestantes exigiam mais poderes para a Comissão anticorrupção, o fim imediato do programa de privatizações e um genuíno esforço dos políticos eslovenos no combate à corrupção. Este protesto foi apoiado por muitos grupos que se formaram durante a onda de protestos na Eslovénia em 2013.

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Da nossa parte

Muitas pessoas nos ajudaram a divulgar o nosso primeiro boletim. Queremos agradecer-lhes, e por favor continuem! Deu-nos especial alegria ver que o boletim foi traduzido para várias línguas por outras organizações – por exemplo, catalão, polaco, holandês. Muitas pessoas adicionaram o nosso feed aos seus sites, reencaminharam a nossa versão eletrónica, enviaram o nosso boletim por twitter ou partilharam-nos no Facebook. Também contactámos outros projetos que desenvolvem um trabalho similar ao nosso, tais como Crisis Watch [en] e Who’s Saving Whom [en] [de] [fr] [es] [it] [el]. Outros sites pediram-nos uma troca de banners. Esperamos ter um banner em breve e voltaremos a contactar-vos! E por último, mas não menos importante, alguns novos colaboradores da Eslovénia e da Itália juntaram-se à nossa equipa.

TroikaWatch foi criado por um grupo diversificado de pessoas: algumas militam em organizações cívicas como o Bretton Woods Project [en] [es] [fr] [el], CEO [en], CADTM [en] [fr] [es] [pt], Humanitas [en] [sl] or TNI [en] [es], outras são ativistas em redes como Attac [en] [fr] [de] [es] [pt] [it] [el], ICAN [en] [fr] [es], Forum per una Nuova Finanza Pubblica e Sociale [it] ou o movimento espanhol 15M.

Este boletim será publicado uma ou duas vezes por mês, em alemão [de], castelhano [es], esloveno [sl], francês [fr], grego [el], holandês [nl], inglês [en], italiano [it] e português [pt]. Pode subscrever o boletim em http://www.troikawatch.net/lists/?p=subscribe&id=6 ou contactar-nos através do endereço info@troikawatch.net.

Saudações a partir de Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlim, Bruxelas, Florence, Frankfurt, Copenhaga, Liège, Lisboa, Ljubljana, Londres e Tessalónica.
A equipa de TroikaWatch
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A equipa de TroikaWatch agradece à Trommons.org (Rosetta Foundation) e seus tradutores, graças aos quais este boletim é publicado em diversas línguas.

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